Arquivos diários: 21 de março de 2018


CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO 006/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta da decisão referente ao procedimento administrativo nº 2018.00.284.727; CONSIDERANDO a decisão unânime do Conselho Superior da […]

RESOLUÇÃO Nº 06/2018 (CONSELHO) – DISP. 21/03/2018



ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 059/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]

ATO NORMATIVO Nº 059/2018 – DISP. 20/03/2018