ATO NORMATIVO nº 088/2018
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente do Tribunal de Justiça implantar políticas de gestão do Poder Judiciário, de forma a alcançar o princípio da eficiência e a excelência da prestação jurisdicional;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 42/2018 – COMVIDES, assinado pelo Exmo. Sr. Des. Fernando Zardini Antonio e pela Exma. Srª Drª Hermínia Maria Silveira Azoury, em que solicitam designação de magistrados para os dias especificados em cronograma para atendimento do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir mutirão para atendimento do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, a ser realizado pelos seguintes Magistrados, sem prejuízo do exercício das funções judicantes nas respectivas unidades pelas quais respondem e sem prejuízo de eventuais designações já existentes:
a) Na Comarca de São Mateus, o juiz responsável pela pauta do dia 04/06/2018 será o Exmo. Sr. Dr. Eliazer Costa Vieira; pela pauta do dia 05/06/2018 a Exma. Sra. Dra. Hermínia Maria Silveira Azoury; pela pauta do dia 06/06/2018 o Exmo. Sr. Dr. Paulo Sarmento de Oliveira Junior;
b) Na Comarca de Conceição da Barra, o juiz responsável pela pauta do dia 18/06/2018 será o Exmo. Sr. Dr. Eliazer Costa Vieira; pela pauta do dia 19/06/2018 a Exma. Sra. Dra. Hermínia Maria Silveira Azoury; pela pauta do dia 20/06/2018 a Dra. Silvia Fonseca da Silva;
c) Na Comarca de Aracruz, a juíza responsável pela pauta dos dias 25 e 26/06/2018 será a Exma. Sra. Dra. Hermínia Maria Silveira Azoury; pela pauta do dia 27/06/2018 o Dr. Vinícius Doná de Souza;
d) Na Comarca de Pedro Canário, a juíza responsável pela pauta dos dias 23 e 24/07/2018 será a Exma. Sra. Dra. Hermínia Maria Silveira Azoury.
Art. 2º. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Vitória, 03 de Maio de 2018.
Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
Presidente