PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO NORMATIVO Nº 207 /2018
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando os termos da Resolução nº 240/2016 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário;
Considerando o Ato Normativo TJES nº 033/2018, publicado no e-Diário de 06/02/2018, que institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas;
Considerando o Edital nº 13/2018, publicado no e-Diário de 13/06/2018, que trata da escolha e eleição dos membros que irão compor o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica constituído o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, com a seguinte composição:
I – Exmo. Sr. Juiz de Direito Paulo César Carvalho – Titular (Indicado pelo Tribunal de Justiça);
II – Exmo. Sr. Juiz de Direito Douglas Demoner – Titular (Escolhido pelo Tribunal de Justiça a partir da lista de inscritos);
III – Exmo. Sr. Juiz de Direito Felipe Leitão Gomes – Titular (Eleito – Edital nº 13/2018);
IV – Exmo. Sr. Juiz de Direito Cássio Jorge Tristão Guedes – Titular (Eleito – Edital nº 13/2018);
V – Sra. Silvia Oppenheimer Pitanga Borges – Titular (Indicada pelo Tribunal de Justiça);
VI – Sra. Larissa Vescovi de Brito – Titular (Escolhida pelo Tribunal de Justiça a partir da lista de inscritos);
VII – Sra. Giovana Cosme Dantas da Silva – Titular (Eleita – Edital nº 13/2018), tendo como suplente o Sr. Leandro Silva Oliveira;
VIII – Sr. Marcos Rosi Marinho – Titular (Eleito – Edital nº 13/2018), tendo como suplente a Sra. Regina Coeli Chequer Bou-Habib;
IX – Sra. Cintia Simões Varejão ( Secretária de Gestão de Pessoas).
Art. 2º. Ficam designados para atuar junto ao Comitê:
I – Exmo. Sr. Juiz de Direito Alexandre Farina Lopes, indicado pela Associação dos Magistrados do Estado do Espírito Santo – AMAGES;
II – Sra. Adda Maria Bettero Monteiro Lobato Machado, Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo – Titular, indicada pela entidade sindical;
III – Sra. Thelma Dionores Zbyszynski, indicada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça no Estado do Espírito Santo;
IV – Exmo. Sr. Juiz Corregedor Rodrigo Ferreira Miranda, indicado pela Corregedoria Geral da Justiça. (Incluído pelo Ato Normativo nº 058/2019, disponibilizado em 26/04/2019)
Art. 4º. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Vitória, 07 de novembro de 2018.
Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama
Presidente