ATO NORMATIVO Nº 072/2019 – DISP. 30/05/2019


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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ATO NORMATIVO nº 072/2019

Inclui Magistrada na comissão criada pelo Ato Normativo nº 064/2019.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o teor do requerimento do Exmo. Des. Jorge Henrique Valle dos Santos, Supervisor das Varas de Infância e Juventude;

CONSIDERANDO a notória experiência da Juíza de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude de Serra – Comarca da Capital, responsável pela instalação da primeira Sala de Depoimento Especial no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo;

RESOLVE:

Art. 1º – Incluir o inciso XXIV no art. 1º do Ato Normativo nº 064/2019, deste Tribunal de Justiça:

XXIV – Dra. Gladys Henriques Pinheiro – Juíza de Direito titular da 1ª Vara Especializada de Infância e Juventude de Serra – Comarca da Capital”.

Art. 2º – O presente Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Vitória/ES, 29 de Maio de 2019.

Des. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

Presidente