ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESOLUÇÃO Nº 45 /2019
O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 05/12/2019,
RESOLVE:
DESIGNAR os Exmºs Srs. Desembargadores para comporem a COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA, no Biênio 2020/2021, nos termos do art. 113, do Regimento Interno:
PRESIDENTE
DES. JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
MEMBROS
DES. DAIR JOSE BREGUNCE
DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA
PUBLIQUE-SE
Vitória, 11 de dezembro de 2019.
DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE