Arquivo diário: 19 de março de 2020

 Ato normativo prevê suspensão de atendimento, de prazos, de audiências e sessões de julgamento. O expediente será mantido nos horários regulares. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo publicou na última quarta-feira (18/03), ato normativo que estabelece novas medidas temporárias a serem adotadas nas unidades do Poder Judiciário Estadual, para […]

TJES estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus

 em Notícias por
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 132/2020 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 132/2020 – DISP. 19/03/2020

 em Legislação / Ofícios Circulares por
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 061/2020 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO que a classificação da situação mundial do Novo Coronavírus […]

ATO NORMATIVO Nº 061/2020 – DISP. 18/03/2020

 em Atos Normativos / Legislação por
(Alterado pelo Ato Normativo nº 020/2021 disponibilizado em 17/03/2020)  PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 063/2020 O Exmo. Sr. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]

ATO NORMATIVO Nº 063/2020 – DISP. 19/03/2020 – ALTERADO

 em Atos Normativos / Legislação por
(Alterado pelo Ato Normativo nº 019/2021 disponibilizado em 17/03/2020)  PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 062/2020 O Exmo. Sr. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal […]

ATO NORMATIVO Nº 062/2020 – DISP. 19/03/2020 – ALTERADO

 em Atos Normativos / Legislação por