PORTARIA Nº 011/2022 – DISP. 17/01/2022


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PORTARIA Nº 011/2022

 

O Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO o que prescreve o artigo 35, do Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, no sentido de ser a Corregedoria Geral da Justiça o órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa com circunscrição em todo o Estado;

CONSIDERANDO a importância da realização de Correições, na conformidade das modalidades previstas no artigo 13 do Código de Normas – Foro Judicial – Tomo I;

CONSIDERANDO, ainda, que o cronograma de correições presenciais e virtuais é pautado em critérios objetivos, destacando-se, dentre outros, o decurso temporal da última correição sobre os serviços do foro judicial e extrajudicial;

CONSIDERANDO a necessidade de ampla divulgação, transparência e publicidade do cronograma de correições do ano de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º. Determinar a realização de CORREIÇÕES PRESENCIAIS nas seguintes unidades judiciárias do Estado do Espírito Santo:

 

MÊS

COMARCA/JUÍZO

MODALIDADE

JANEIRO

4ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

PRESENCIAL (EXTRAORDINÁRIA –

POR DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA)

3ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

2ª VARA CÍVEL DE SERRA

4ª VARA CÍVEL DE SERRA

VARA ÚNICA DE FUNDÃO

FEVEREIRO

1ª VARA CRIMINAL DE ARACRUZ

PRESENCIAL (EXTRAORDINÁRIA –

POR DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA)

VARA ÚNICA DE MARECHAL FLORIANO

COMARCA DE NOVA VENÉCIA

PRESENCIAL

COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

COMARCA DE LARANJA DA TERRA

MARÇO

COMARCA DE MONTANHA

PRESENCIAL

COMARCA DE MUCURICI

COMARCA DE DORES DO RIO PRETO

COMARCA DE GUAÇUÍ

COMARCA DE MARATAÍZES

COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE

COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO

ABRIL

COMARCA DE ALTO RIO NOVO

PRESENCIAL

COMARCA DE MANTENÓPOLIS

COMARCA DE ICONHA

COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY

MAIO

COMARCA DE ITAPEMIRIM

PRESENCIAL

COMARCA DE ALFREDO CHAVES

COMARCA DE ANCHIETA

COMARCA DE PIÚMA

COMARCA DE RIO NOVO DO SUL

COMARCA DE MIMOSO DO SUL

COMARCA DE APIACÁ

COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

JUNHO

COMARCA DE ITARANA

PRESENCIAL

COMARCA DE ITAGUAÇU

COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

COMARCA DE JAGUARÉ

JULHO

COMARCA DE COLATINA

PRESENCIAL

COMARCA DE ARACRUZ

AGOSTO

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

PRESENCIAL

SETEMBRO

COMARCA DE LINHARES

PRESENCIAL

OUTUBRO

COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

PRESENCIAL

COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

COMARCA DE PINHEIROS

COMARCA DE BOA ESPERANÇA

NOVEMBRO

COMARCA DE PEDRO CANÁRIO

PRESENCIAL

 

Art. 2º. Determinar a realização de CORREIÇÕES VIRTUAIS nas seguintes unidades judiciárias do Estado do Espírito Santo:

 

MÊS

COMARCA

MODALIDADE

FEVEREIRO

1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VILA VELHA

VIRTUAL

2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VILA VELHA

2ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

MARÇO

4ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

VIRTUAL

1ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

2ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

3ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

ABRIL

4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

VIRTUAL

1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SERRA

2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SERRA

1ª VARA DE FAMÍLIA DE GUARAPARI

MAIO

6ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

VIRTUAL

1ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI

3ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI

2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA

JUNHO

3ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA

VIRTUAL

4ª VARA CRIMINAL DE SERRA

6ª VARA CÍVEL DE SERRA

1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI

AGOSTO

VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE/ÓRFÃOS E SUCESSÕES/ ACIDENTES DO TRABALHO DE VIANA

VIRTUAL

1ª VARA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

2ª VARA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

5ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

SETEMBRO

1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

VIRTUAL

1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA

2ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI

OUTUBRO

5ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

VIRTUAL

3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ.PÚBLICA DE VILA VELHA

NOVEMBRO

1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

VIRTUAL

2ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI

2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA

 

Parágrafo único. O cronograma descrito nesta Portaria poderá sofrer alterações, a depender de fatores externos não previstos quando de sua elaboração.

Art. 3º. Durante o período de correição, não haverá suspensão de prazos, interrupção de distribuição, transferência das audiências marcadas, procurando-se evitar, ao máximo, prejuízo aos trabalhos normais da unidade correicionada.

Art. 4º. Em conformidade com o artigo 13, §10º do Código de Normas – Foro Judicial – Tomo I, as unidades judiciárias mencionadas nos artigos 1º e 2º desta Portaria, ficam dispensadas da realização de inspeções judiciais no ano de 2022.

Art. 5º. As correições presenciais realizadas nas comarcas mencionadas no artigo 1º englobará o foro extrajudicial, com exceção das serventias extrajudiciais correicionadas presencialmente no ano de 2021, conforme Portarias CGJES nº 27/2021, de 12/07/2021, nº 28/2021, de 27/08/2021, nº 32/2021, de 04/11/2021 e nº 34/2021, de 12/11/2021.

Art. 6º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Vitória/ES, 11 de janeiro de 2022.

 

Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA

Corregedor Geral da Justiça