ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2019 – SEÇÃO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 17 de junho de 2019. Processo SEI Nº 7001260-33.2019.8.08.0000 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria […]
Fabiana Oliveira da Silva
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 19/2019 – SEÇÃO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 17 de junho de 2019. Processo SEI Nº 7002963-96.2019.8.08.0000 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral […]
OFICIO CIRCULAR N° 19/2019 – SEÇÃO DE MONITORAMENTO DE FORO ...
AS PUBLICAÇÕES ESTÃO AGRUPADAS POR BIÊNIO Biênio 2018/2019 Biênio 2016/2017 Circular CGJES nº 01/2016 – Disp. 08/04/2016 Biênio 2014/2015 Biênio 2012/2013 Biênio 2010/2011 Biênio 2008/2009 Biênio 2006/2007 Biênio 2004/2005
Comunicados – CGJES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CIRCULAR CGJES N.º 01/2016 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em […]
CIRCULAR CGJES Nº 01/2016 – DISP. 08/04/2016
Ofício Circular nº 162/2017 (Disponibilizado em 09/01/2018) – Determina a publicação da LISTA DE ATOS CARTORIAIS ATIVOS e da LISTA DE ENQUADRAMENTOS LEGAIS para o exercício de 2018. Ofício Circular nº 158/2017 (Disponibilizado em 12/12/2017) – Informa aos MM. Juízes de Direito do ES que a CGJ, alcançando a meta traçada para o […]
Ofícios Circulares de 2017
Estado do Espírito Santo Poder Judiciário ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 015 / 2019 CONSIDERANDO a necessidade de criação de espaço de interlocução entre órgãos e instituições que atuam na execução de políticas públicas relacionadas a violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do Município de Vitória. CONSIDERANDO que […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 015/2019 – DISP. 25/06/2019
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo aderiu ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias (PROCOR), criado pela Controladoria Geral da União. A partir de agora, os órgãos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios participantes, poderão realizar ações conjuntas e trocar experiências sobre suas […]
CGJ-ES adere ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES N.º 24/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o artigo 35 da Lei nº 234/2002 determina que compete ao Corregedor Geral da […]
PROVIMENTO Nº 24/2019 – DISP. 11/06/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES N.º 23/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o artigo nº 35 da Lei nº 234/2002 determina que compete ao Corregedor […]