ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 590 /2023 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação/Conciliação, nos processos em tramite no 4º Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania – 4º CEJUSC – 2º Grau, no […]
Fabiana Oliveira da Silva
ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO 582/2023 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o encerramento orçamentário, financeiro, patrimonial e contábil do exercício financeiro de 2023, em cumprimento às normas de Direito Financeiro. O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EXMO. DES. FABIO CLEM […]
ATO NORMATIVO Nº 582/2023 – DISP. 31/10/2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 589 /2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]
ATO NORMATIVO Nº 589/2023 – DISP. 30/10/2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 588 /2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]
ATO NORMATIVO Nº 588/2023 – DISP. 30/10/2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 587 /2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]
ATO NORMATIVO Nº 587/2023 – DISP. 30/10/2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 586 /2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]
ATO NORMATIVO Nº 586/2023 – DISP. 30/10/2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 585 /2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]
ATO NORMATIVO Nº 585/2023 – DISP. 30/10/2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 584 /2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]
ATO NORMATIVO Nº 584/2023 – DISP. 30/10/2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 583 /2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]