PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ESCEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100 PORTARIA Nº 12/2026 Constitui as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2026/2027. O Desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior, Corregedor Geral de […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 038/2026 A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 038/2026 – DISP. 04/03/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 037/2026 A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]
ATO NORMATIVO Nº 037/2026 – DISP. 04/03/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 036/2026 Republica o Anexo I – Tabela de Códigos das Receitas Judiciárias do Ato da Presidência nº 646/07. A PRESIDENTE DO […]
ATO NORMATIVO Nº 036/2026 – DISP. 04/03/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 035/2026 A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 035/2026 – DISP. 03/03/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 11/2026 Constitui as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2026/2027. O Desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior, Corregedor Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a […]
PORTARIA Nº 011/2026 – DISP. 27/02/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 09/2026 Constitui as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2026/2027. O Desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior, Corregedor Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a […]
PORTARIA Nº 009/2026 – DISP. 27/02/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 08 /2026 Constitui as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2026/2027. O Desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior, Corregedor Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e […]
PORTARIA Nº 008/2026 – DISP. 27/02/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ESCEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100 OFÍCIO CIRCULAR CGJES 3086922/7001309-30.2026.8.08.0000 Senhores notários e registradores das serventias de foro extrajudicial do Estado do Espírito Santo, […]