PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ESCEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100 OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2888955/7009416-97.2025.8.08.0000 Senhores JUÍZES COM COMPETÊNCIA PARA INVENTÁRIOS, ARROLAMENTOS E OUTROS FEITOS COM POSSÍVEL INCIDÊNCIA DE ITCMD, O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 286/2025 O Presidente deste e. Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e; […]
ATO NORMATIVO Nº 286/2025 – DISP. 24/10/2025
ATO Nº 07/2025 O Excelentíssimo Senhor Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nas Decisões ID nº 6646915 e ID nº 6692406, proferidas nos autos do Processo PJeCor nº 0000514-41.2024.2.00.0808. RESOLVE: Afastar cautelarmente de suas funções o servidor D.F.P.S., […]
ATO Nº 07/2025 – DISP. 23/10/2025
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ATO NORMATIVO Nº 285/2025 – DISP. 22/10/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 284/2025 Regulamenta o Prêmio “Mérito Jurisdicional William Couto Gonçalves” referente ao ciclo de avaliação de 2024/2025, estabelece os critérios […]
ATO NORMATIVO Nº 284/2025 – DISP. 21/10/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTOESCOLA DA MAGISTRATURA – EMES RESOLUÇÃO Nº 044/2025 Altera a Resolução TJES n.º 10, de 20 […]
RESOLUÇÃO Nº 044/2025 – DISP. 17/10/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 283/2025 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação/Mediação, nos processos em tramite […]
ATO NORMATIVO Nº 283/2025 – DISP. 13/10/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 282/2025 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação, nos processos em tramite […]
ATO NORMATIVO Nº 282/2025 – DISP. 13/10/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 281/2025 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação/Mediação, nos processos em tramite […]