CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 002/2020 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com r. Decisão/Ofício CMFE nº 0981/2018 de fls 175/181, proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Poder Judiciário Corregedoria Geral da Justiça OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 126/2020 (Proc. CGJES n.º 2016.00.568.750) O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 126/2020 – DISP. 13/03/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO nº 059/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
ATO NORMATIVO nº 059/2020 – DISP. 12/03/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 119/2020 Protocolo 2020.00.282.569 Em vista do comunicado recebido nesta Corregedoria Geral da Justiça, conforme número do protocolo em epígrafe, oriundo do Cartório de Registro Civil e Tabelionato – 1ª Zona de de Vitória/ES, informando sobre a inutilização dos papéis […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 119/2020 – DISP. 11/03/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 118/2020 Protocolo 2020.00.282.611 Em vista do comunicado recebido nesta Corregedoria Geral da Justiça, conforme número do protocolo em epígrafe, oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás/GO, informando sobre a inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 118/2020 – DISP. 10/03/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 058/2020 Revoga o Ato Normativo nº 056/2020. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que o Ato Normativo nº 056/2020 possui […]
ATO NORMATIVO Nº 058/2020 – DISP. 09/03/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 057/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo nº 045/2020 desmembrou e oficializou a Escrivania […]
ATO NORMATIVO nº 057/2020 – DISP. 09/03/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 009/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão […]
RESOLUÇÃO Nº 009/2020 – DISP. 09/03/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 008/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão […]