Legislação



ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Poder Judiciário Corregedoria Geral da Justiça OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 126/2020 (Proc. CGJES n.º 2016.00.568.750)   O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em […]

OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 126/2020 – DISP. 13/03/2020




ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 119/2020 Protocolo 2020.00.282.569 Em vista do comunicado recebido nesta Corregedoria Geral da Justiça, conforme número do protocolo em epígrafe, oriundo do Cartório de Registro Civil e Tabelionato – 1ª Zona de de Vitória/ES, informando sobre a inutilização dos papéis […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 119/2020 – DISP. 11/03/2020


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 118/2020 Protocolo 2020.00.282.611 Em vista do comunicado recebido nesta Corregedoria Geral da Justiça, conforme número do protocolo em epígrafe, oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás/GO, informando sobre a inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 118/2020 – DISP. 10/03/2020


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 058/2020 Revoga o Ato Normativo nº 056/2020. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que o Ato Normativo nº 056/2020 possui […]

ATO NORMATIVO Nº 058/2020 – DISP. 09/03/2020