ALTERADA PELA PORTARIA Nº 005/2026 DISP. 28/01/2026 PORTARIA Nº 003/2026 O Desembargador EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve o art. 35, do Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, no sentido de […]
Legislação
PORTARIA Nº 09/2025 – REPUBLICAÇÃO* O Desembargador EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve o art. 35, do Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, no sentido de ser a Corregedoria Geral […]
PORTARIA Nº 09/2025 – DISP. 19/01/2026 – REPUBLICAÇÃO
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2946696/7011101-42.2025.8.08.0000 A Coordenadora de Monitoramento de Foro Judicial e Extrajudicial da Eg. Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2946696/2026 – DISP. 16/01/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01/2026 Altera o Provimento Conjunto nº 01/2021 para aumentar o número de Comissões Disciplinares Permanentes – CDP da 1ª Região. A Exma. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e o Exmo. CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO […]
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01/2026 – DISP. 16/01/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 04/2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que […]
ATO NORMATIVO Nº 004/2026 – DISP. 16/01/2026
PROVIMENTO Nº 01/2026 Altera dispositivos do Capítulo II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Foro Judicial – Tomo I, que tratam da função correicional, das correições e das inspeções judiciais no âmbito das unidades de primeiro grau. O Desembargador EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR, Corregedor […]
PROVIMENTO Nº 01/2026 – DISP. 15/01/2026
REVOGADA PELO ATO NORMATIVO Nº 067/2026 – DISP. 23/04/2026 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA CGJES N.º 02/2026 Constituiu a Comissão do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE) para o biênio 2026/2027. O Desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
PORTARIA Nº 002/2026 – DISP. 15/01/2026 – REVOGADA
REVOGADA PELO ATO NORMATIVO Nº 066/2026 – DISP. 23/04/2026 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA CGJES N.º 01/2026 Constituiu a Comissão Revisora do Código de Normas para o biênio 2026/2027. O Desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]
PORTARIA Nº 001/2026 – DISP. 15/01/2026 – REVOGADA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº. 003/2026 Dispõe sobre a atualização da composição do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde do CNJ […]