Provimentos



PROVIMENTO Nº 26/2020   O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, etc.; CONSIDERANDO os termos do Provimento nº 05/2020 desta Corregedoria Geral da Justiça, publicado no e-diário de 23.03.2020, prorrogado pelos Provimentos 12/2020, 14/2020, 23/2020 e 25/2020, que institui, no âmbito da […]

PROVIMENTO Nº 26/2020 – DISP. 12/08/2020




ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº  24 / 2020   Regulamenta o procedimento de inspeção judicial anual no âmbito das unidades judiciárias que utilizam  o Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, vinculadas ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor […]

PROVIMENTO Nº 24/2020 – DISP. 23/07/2020