Resoluções TJES – 2018


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032 -Regulamenta a nomeação de advogados para atuarem como dativos em processos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – disp. 22/10/2018

031 -Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 21/2017 que regulamenta o controle do fluxo de pessoas, objetos e volumes, bem como o porte de armas nas dependências do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – disp. 18/10/2018

030 – Decreta luto oficial no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, por 03 (três) dias consecutivos, em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador (aposentado) JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO. – disp. 13/09/2018

029 – Regulamenta o procedimento de consignação em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – disp. 29/08/2018

028 – Altera o parágrafo único, do art. 2o, da Resolução n° 032, de 1º de dezembro de 2017 – disp. 16/07/2018

027 – Regulamenta o reajuste no valor do auxílio-saúde concedido aos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – disp. 05/07/2018 – REPUBLICAÇÃO

027 – Regulamenta o reajuste no valor do auxílio-saúde concedido aos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – disp. 03/07/2018 – REPUBLICADO

026 – Regulamenta no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo a concessão de jornada especial de trabalho a servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência e dá outras providências. – disp. 03/07/2018

025 – Revoga a Resolução nº 73/2015, disponibilizada em 22 de dezembro de 2015, que suspendeu o pagamento da gratificação do plantão até que houvesse adequação ao limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, saldo orçamentário suficiente e não implicasse novo comprometimento do limite de despesa com pessoal. – disp. 03/07/2018

024 – Altera o inciso VIII do artigo 4º da Resolução TJES n.º 36/2010, que trata das atribuições da Ouvidoria Judiciária. – disp. 28/06/2018

023 – Regulamenta o procedimento de consignação em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – disp. 28/06/2018

022 – Disciplina a substituição dos magistrados quando declaram a suspeição ou impedimento ou na ausência por qualquer motivo. – disp. 28/06/2018 – REPUBLICAÇÃO – ALTERADO

022 – Disciplina a substituição dos magistrados quando declaram a suspeição ou impedimento ou na ausência por qualquer motivo. – disp. 12/06/2018– REPUBLICADO

021 – Altera a Resolução 036, de 12 de Agosto de 2015, que instituiu e regulamentou o Programa de Serviço Voluntário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – disp. 29/05/2018

020 – Altera a redação dos artigos 61, 69 e 111, da Resolução 075, de 13 de dezembro de 2011, que dispõe sobre as atribuições das unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. – disp. 28/06/2018– REPUBLICAÇÃO

020 – Altera a redação dos artigos 60, 69 e 111, da Resolução 075, de 13 de dezembro de 2011, que dispõe sobre as atribuições das unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. – disp. 21/02/2018– REPUBLICADO

019 – Estabelece o padrão de distribuição dos computadores, impressoras, scanners e leitores ópticos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. – disp. 21/02/2018

018 – REVOGA o art. 5o da Resolução n° 47/2014 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que dispõe sobre reequilíbrio de trabalho e produtividade. – disp. 15/05/2018

017 – Altera a redação do artigo 2º, paragrafo 2º, da Resolução nº. 18/2017, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. – disp. 07/05/2018

016 – Fixa as atribuições do Cargo de provimento efetivo de Auxiliar Judiciário constante do Quadro Suplementar deste Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – disp. 03/05/2018

015 – Altera a Resolução nº 005/2015, que versa sobre concessão de diárias e emissão de passagens no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – disp. 03/05/2018

014 – Institui o Código de Ética do PJES – disp. 24/04/2018

013 – Cessa os efeitos da Resolução nº 08/2018 – disp. 24/04/2018

012 – Ratifica a decisão proferida nos autos do processo nº 2018.00.159.406, que indeferiu, por imperiosa necessidade de serviço, os pedidos de férias formulados por desembargadores – disp. 10/04/2018

011 – Ratifica a decisão proferida nos autos do processo nº 2018.00.160.830, que indeferiu, por imperiosa necessidade de serviço, o pedido de férias formulado por desembargador – disp. 10/04/2018

010 – Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Nomeação e Ingresso de Delegatários, instituída pela Resolução nº 039/2011 – disp. 28/03/2018

009 – Atualiza a disciplina de concessão de férias regulares dos Magistrados, dispondo sobre prazos, princípios e critérios para a elaboração da escala anual e sua alteração – disp. 23/03/2018

008 – Designa o Exmº Sr. Desembargador JORGE DO NASCIMENTO VIANA, como Presidente do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Espírito Santo – FARPEN – disp. 26/02/2018 – EFEITOS CESSADOS

007 (CONSELHO) – Autorizar a realização de sessão extraordinária do Tribunal do Júri da Comarca de Vargem Alta, no mês de abril de 2018 – disp. 24/04/2018

007 – Constitui a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP – disp. 26/02/2018 REVOGADA

006 (CONSELHO) – Autorizar a realização de sessões do Tribunal do Júri da Comarca de Cariacica, nos meses de abril e maio de 2018 – disp. 21/03/2018

006 – Estabelecer a Política de Segurança da Informação no âmbito do PJES – disp. 05/02/2018

005 (CONSELHO) – Convoca suplente para compor a 1ª Turma Recursal da Região Sul – disp. 22/02/2018

005 – Regulamenta a nomeação de advogados para atuarem como dativos em processos do PJES – disp. 05/02/2018

004 (CONSELHO) – Convoca suplente para compor a 1ª Turma do Colegiado Recursal da Capital – disp. 22/02/2018

004 – Referenda a Resolução nº 001/2018, disponibilizada no Diário de Justiça no dia 31/01/2018 – disp. em 26/01/2019

003 (CONSELHO) – Autoriza a realização de sessões extraordinárias do Tribunal do Júri da Comarca de Montanha, no mês de fevereiro do ano de 2018 – disp. 31/01/2018

003 – Referenda o Ato Especial nº 799/2017 que designou os Exmºs. Srs. Juízes de Direito Dr. Adriano Corrêa de Mello, Drª Ednalva da Penha Binda, Drª Patricia Faroni e Dr. Rodrigo Ferreira Miranda para atuarem na Corregedoria-Geral da Justiça, como Juízes Corregedores, a partir de 14/12/2017 – disp. em 26/01/2019

002 (CONSELHO) – Autoriza a realização de sessões extraordinárias do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Novo do Sul, nos meses de janeiro, fevereiro, abril, maio, julho, agosto, outubro e novembro, do ano de 2018 – disp. 31/01/2018

002 – Referenda o Ato Especial nº 798/2017 que designou os Exmºs. Srs. Juízes de Direito Drª Ana Cláudia Rodrigues de Faria e Dr. Leonardo Alvarenga da Fonseca para exercerem a função de Juízes Coordenadores da Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Espírito Santo, a partir de 13/12/2017 – disp. em 26/01/2019

001 (CONSELHO) – Aprova, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, a modificação do horário das sessões do Conselho Superior da Magistratura, das Câmaras Criminais Reunidas, do 1º Grupo de Câmaras Cíveis Reunidas e do 2º Grupo de Câmaras Cíveis Reunidas – disp. 31/01/2018

001 – Referenda o Ato Especial nº 797/2017, que designou a Exmª Srª Juíza de Direito Drª Patricia Pereira Neves para exercer a função de Juíza Coordenadora da Infância e Juventude, a partir de 13/12/2017 – disp. em 26/01/2019