ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA SUPERVISÃO DAS VARAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 013/2015 Dispõe sobre os requisitos necessários à elaboração e à execução dos projetos de apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidos no Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor […]
Arquivo diário: 7 de junho de 2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 013/2015 Delega atribuições à Secretaria de Gestão de Pessoas para análise, homologação e baixa de atos relativos às designações e substituições de servidores do Poder Judiciário Estadual. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, […]
ATO NORMATIVO Nº 013/2015 – DISP. 04/02/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 014/2015 EMENTA: Dispõe sobre a atuação do magistrado na inspeção anual dos programas de acolhimento familiar e institucional de crianças e adolescentes sob medida protetiva no Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Presidente em […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 014/2015 – DISP. 04/09/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 014/2015 Dispõe sobre o levantamento de dados estatísticos de produtividade das Serventias e dos Magistrados – JUSTIÇA ABERTA. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
ATO NORMATIVO Nº 014/2015 – DISP. 06/02/2015 – REVOGADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 015/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Zardini Antonio, Supervisor das Varas Criminais e de Execução […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 015/2015 – DISP. 14/09/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 015/2015 Constitui o Comitê Executivo de Tecnologia da Informação para fins de auxiliar o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação na análise de demandas de TIC e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de […]
ATO NORMATIVO Nº 015/2015 – DISP. 06/02/2015 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 016/2015 Suspende a obrigatoriedade de alimentação dos dados do Sistema Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA e o Corregedor-Geral da Justiça do Estado do […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 016/2015 – DISP. 06/10/2015
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 016/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a greve dos rodoviários, no dia 09/02/2015, inviabilizando […]
ATO NORMATIVO Nº 016/2015 – DISP. 10/02/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 017/2015 Altera a composição do Gabinete de Crise instituído para o enfrentamento e solução de situações decorrentes de calamidade e ou desastres ambientais no território espírito-santense, para o Biênio 2014/2015. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE […]