ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 049/2015 Republica o Cronograma de implantação do Sistema PJe para o exercício de 2015 e dá outras providências. A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargadora CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS, no uso de suas atribuições legais […]
Arquivo diário: 7 de junho de 2016
Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça ATO NORMATIVO Nº 050/2015 O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o acúmulo de processos pendentes de análise de cálculo para emissão […]
ATO NORMATIVO Nº 050/2015 – DISP. 06/04/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 051/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de uniformização das normas de abertura, protocolo e […]
ATO NORMATIVO Nº 051/2015 – DISP. 08/04/2015 – REVOGADO
REPUBLICADO EM 10/04/2015 POR TER SIDO PUBLICADO SEM O ANEXO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 052/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando a crescente necessidade de […]
ATO NORMATIVO Nº 052/2015 – DISP. 09/04/2015 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 052/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando a crescente necessidade de implementação de mecanismos de gestão de processos […]
ATO NORMATIVO Nº 052/2015 – DISP. 10/04/2015 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 053/2015 INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PARA PROCESSO SELETIVO DE JUÍZES LEIGOS, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO Na redação do Ato Normativo nº […]
ATO NORMATIVO Nº 053/2015 – DISP. 15/04/2015
TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 054/2015 Dispõe acerca das designações de juízes e auxiliares que atuarão como Gestores e Auxiliares no cumprimento das Metas Nacionais fixadas pelo CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA para o ano de 2015, assim como as remanescentes. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO […]
ATO NORMATIVO Nº 054/2015 – DISP. 16/04/2015 – ALTERADO – ...
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 055/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo nº 267/2014, publicado […]
ATO NORMATIVO Nº 055/2015 – DISP. 16/04/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 056/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que os protestos ocorridos no dia […]