ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 128/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Roberto Mignone, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste Tribunal […]
Arquivo mensal: junho de 2016
REPUBLICADO EM 22/10/2013 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 129/2013 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Carlos Roberto Mignone, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições […]
ATO NORMATIVO Nº 129/2013 – DISP. 21/10/2013 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 129/2013 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Carlos Roberto Mignone, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições da Lei 11.419, de 19 de dezembro […]
ATO NORMATIVO Nº 129/2013 – DISP. 22/10/2013 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 130/2013 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Carlos Roberto Mignone, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições da Lei 11.419, de 19 de dezembro […]
ATO NORMATIVO Nº 130/2013 – DISP. 21/10/2013
REPUBLICADO EM 22/10/2013 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 131/2013 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Carlos Roberto Mignone, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições […]
ATO NORMATIVO Nº 131/2013 – DISP. 21/10/2013 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 131/2013 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Carlos Roberto Mignone, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições da Lei 11.419, de 19 de dezembro […]
ATO NORMATIVO Nº 131/2013 – DISP. 22/10/2013 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 132/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Roberto Mignone, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições da Lei 11.419, de […]
ATO NORMATIVO Nº 132/2013 – DISP. 21/10/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 133/2013 Designa mutirão de conciliação/mediação dos processos envolvendo Instituições Financeiras, Operadoras de Telefonia e Planos de Saúde, em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Guarapari. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente […]
ATO NORMATIVO Nº 133/2013 – DISP. 23/10/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 134/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Roberto Mignone, Vice Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste Tribunal de […]