ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 47/2014 Dispõe sobre o reequilíbrio da força de trabalho e produtividade das Varas da Fazenda Pública Estadual, da Vara de Registros Públicos e da Vara de Fazenda Municipal, todas da Comarca da Capital e determina outras providências. O PLENO […]
Arquivo diário: 4 de julho de 2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 48/2014 Referenda o Ato Normativo nº 163/2014, que dispões sobre a Reestruturação Judiciária das Unidades Judiciárias com Competência Criminal no Juizado de Vitória – Comarca da Capital. O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso […]
RESOLUÇÃO Nº 48/2014 – DISP. 10/10/2014 – RATIFICADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 49/2014 Estabelece novos prazos de entrega dos relatórios para indenização de transporte aos oficiais de justiça, prevista na Resolução nº 74/2013 do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]
RESOLUÇÃO Nº 49/2014 – DISP. 09/10/2014
REPUBLICADA EM 20/02/2014 (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Republicação da Resolução nº 50/2012, com as modificações da Resolução nº 09/2014, publicada em 17 de fevereiro de 2014. RESOLUÇÃO Nº 50/2012 Regulamenta a Resolução nº 156/2012 do Conselho Nacional de Justiça – […]
RESOLUÇÃO Nº 50/2012 – DISP. 19/02/2014 – REPUBLICAÇÃO – REPUBLICADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Republicação da Resolução nº 50/2012, com as modificações da Resolução nº 09/2014, publicada em 17 de fevereiro de 2014. RESOLUÇÃO Nº 50/2012 Regulamenta a Resolução nº 156/2012 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE […]
RESOLUÇÃO Nº 50/2012 – DISP. 20/02/2014 – REPUBLICAÇÃO – ALTERADA
REPUBLICADA EM 10/11/2014 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 050/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão […]
RESOLUÇÃO Nº 50/2014 – DISP. 20/10/2014 – REPUBLICADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 050/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno em Sessão […]
RESOLUÇÃO Nº 50/2014 – DISP. 10/11/2014 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 051/2014 Retira a previsão do cabimento do Recurso Ordinário no sistema dos Juizados Especiais. CONSIDERANDO a proposição oriunda dos membros do Colegiado Recursal, em sessão realizada no dia 12.09.2014, no tocante à mudança do Regimento Interno (Resolução 033/2013), com […]
RESOLUÇÃO Nº 51/2014 – DISP. 20/10/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 052/2014 Autoriza a instalação da 2ª Vara da Comarca de Santa Maria de Jetibá. O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, […]