REPUBLICADO EM 17/06/2015 POR TER SIDO REDIGIDO COM INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 25/2015 Alterar o parágrafo único da Resolução nº 010/2008, alterado pela Resolução nº 015/2011, que instituiu o gozo de um dia útil para cada dia trabalhado […]
Arquivo diário: 4 de julho de 2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 25/2015 Alterar o parágrafo único da Resolução nº 010/2008, alterado pela Resolução nº 015/2011, que instituiu o gozo de um dia útil para cada dia trabalhado na Justiça Comunitária, limitado a 10 (dez) dias úteis […]
RESOLUÇÃO Nº 25/2015 – DISP. 17/06/2015 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 26/2015 Altera a Resolução 023/2013, acrescentando ao 7º Juizado Especial Cível de Vitória a competência para a solução de conflitos que tenham como objeto prestação de serviços de conexão com internet, TV por assinatura, transmissão de […]
RESOLUÇÃO Nº 26/2015 – DISP. 16/06/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 27/2015 O Excelentíssimo Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58 da Resolução nº […]
RESOLUÇÃO Nº 27/2015 – DISP. 16/06/2015
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 018/2021 – DISP. 02/12/2021 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 12/2020 – DISP. 26/05/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 28/2015 Regulamenta o exercício da função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do […]
RESOLUÇÃO Nº 28/2015 – DISP. 26/06/2015 – ALTERADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RESOLUÇÃO Nº 29/2015 O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso II, da Lei Complementar nº 234, de 18 de abril de 2002, […]
RESOLUÇÃO Nº 29/2015 – DISP. 03/07/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 30/2015 Regulamenta o Programa de Estágio Remunerado no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
RESOLUÇÃO Nº 30/2015 – DISP. 13/07/2015 – ALTERADA – REVOGADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 31/2015 DESIGNAÇÃO E DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SECRETARIA, CHEFE DA CONTADORIA E CHEFE DO COLÉGIO RECURSAL E SEUS SUBSTITUTOS. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE […]
RESOLUÇÃO Nº 31/2015 – DISP. 13/07/2015 – ALTERADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 32/2015 O Exmo Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, resolve: Art. 1º […]