REPUBLICADA EM 17/06/2015 POR INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 24/2015 DISPÕE SOBRE QUINTA ALTERAÇÃO NA PRIORIZAÇÃO DO PLANO DE OBRAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. O Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
Arquivo mensal: julho de 2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº 24/2015 DISPÕE SOBRE QUINTA ALTERAÇÃO NA PRIORIZAÇÃO DO PLANO DE OBRAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. O Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em […]
RESOLUÇÃO Nº 24/2015 – DISP. 17/06/2015 – REPUBLICAÇÃO
REPUBLICADO EM 17/06/2015 POR TER SIDO REDIGIDO COM INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 25/2015 Alterar o parágrafo único da Resolução nº 010/2008, alterado pela Resolução nº 015/2011, que instituiu o gozo de um dia útil para cada dia trabalhado […]
RESOLUÇÃO Nº 25/2015 – DISP. 16/06/2015 – REPUBLICADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 25/2015 Alterar o parágrafo único da Resolução nº 010/2008, alterado pela Resolução nº 015/2011, que instituiu o gozo de um dia útil para cada dia trabalhado na Justiça Comunitária, limitado a 10 (dez) dias úteis […]
RESOLUÇÃO Nº 25/2015 – DISP. 17/06/2015 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 26/2015 Altera a Resolução 023/2013, acrescentando ao 7º Juizado Especial Cível de Vitória a competência para a solução de conflitos que tenham como objeto prestação de serviços de conexão com internet, TV por assinatura, transmissão de […]
RESOLUÇÃO Nº 26/2015 – DISP. 16/06/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 27/2015 O Excelentíssimo Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58 da Resolução nº […]
RESOLUÇÃO Nº 27/2015 – DISP. 16/06/2015
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 018/2021 – DISP. 02/12/2021 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 12/2020 – DISP. 26/05/2020 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 045/2025 – DISP. 11/11/2025 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 28/2015 Regulamenta o exercício da função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do […]
RESOLUÇÃO Nº 28/2015 – DISP. 26/06/2015 – ALTERADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RESOLUÇÃO Nº 29/2015 O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso II, da Lei Complementar nº 234, de 18 de abril de 2002, […]
RESOLUÇÃO Nº 29/2015 – DISP. 03/07/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 30/2015 Regulamenta o Programa de Estágio Remunerado no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]