REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 09/2014 Altera a redação do art. 438 e inclui o art. 438-A no Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE, Corregedor-Geral da Justiça […]
Arquivo diário: 16 de agosto de 2016
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 08/2014 (CLIQUE AQUI) Altera a redação do §2º e inclui §§ 3º e 4º ao artigo 174 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
PROVIMENTO CGJES Nº 08/2014 – DISP. 28/05/2014 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 07/2014 (CLIQUE AQUI) Altera a redação e acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 479 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
PROVIMENTO CGJES Nº 07/2014 – DISP. 27/05/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 06/2014 (CLIQUE AQUI) Altera a redação do caput do art. 141 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
PROVIMENTO CGJES Nº 06/2014 – DISP. 14/05/2014
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 05/2014 (CLIQUE AQUI)
PROVIMENTO CGJES Nº 05/2014 – DISP. 28/03/2014
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 04/2014 – CGJ (CLIQUE AQUI) Altera a redação dos artigos 94 e 99, ambos do Provimento CGJES n.º 59/2013.
PROVIMENTO CGJES Nº 04/2014 – DISP. 25/03/2014
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº. 03/2014 Altera o Código de Normas incluindo as inovações decorrentes da Lei Nº 12.955 de 05/02/2014 que estabelece prioridade de tramitação aos processos de adoção em que o adotando for […]
PROVIMENTO CGJES Nº 03/2014 – DISP. 19/02/2014 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 002/2014 (CLIQUE AQUI) Altera o arquivo de remessa XML do SELO DIGITAL incluindo a informação da data do apontamento para atos de protesto de títulos. REPUBLICADO EM 27/02/2014 / REPUBLICADO EM 27/03/2014 / REPUBLICADO EM 29/04/2014 / REPUBLICADO EM 27/05/2014 / REPUBLICADO EM 27/06/2014 […]
PROVIMENTO CGJES Nº 02/2014 – DISP. 28/01/2014
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 Poder Judiciário Tribunal de justiça do Estado do Espírito Santo Corregedoria Geral da Justiça PROVIMENTO CGJ/ES nº 001/2014 Determina a padronização e adoção do Relatório de Inspeção Judicial anual, para os fins do art. 48, inciso VI, da Lei Complementar Estadual nº […]