CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Coordenadoria de Monitoramento do Foro Judicial e Extrajudicial ATO Nº 022/2016 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com r. Decisão/Ofício, proferida nos autos […]
Arquivo diário: 16 de setembro de 2016
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Coordenadoria de Monitoramento do Foro Judicial e Extrajudicial ATO Nº 023/2016 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com r. Decisão/Ofício, proferida nos autos […]
ATO Nº 023/2016 – DISP. 07/07/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA comunicado 16/09/2016 A Corregedoria Geral da Justiça prorroga o prazo para recebimento de sugestões e propostas a serem apresentadas ao projeto de Revisão do Código de Normas, até o próximo dia 30 de setembro do corrente ano pelo endereço eletrônico: […]
Corregedoria prorroga o prazo para recebimento de sugestões ao Código ...
O Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa esteve presente na inauguração da nova sede do Fórum Desembargador Josias Soares, do Juízo de Anchieta, hoje (16/09/2016) às 10h30min. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador Annibal de Rezende […]
Corregedor Geral prestigia inauguração do fórum de Anchieta
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Coordenadoria de Monitoramento do Foro Judicial e Extrajudicial ATO Nº 024/2016 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Cessar os efeitos do Ato nº 021/2016, publicado […]
ATO Nº 024/2016 – DISP. 16/08/2016
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Coordenadoria de Monitoramento do Foro Judicial e Extrajudicial ATO Nº 027/2016 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: DESIGNAR o Sr. JEFERSON MIRANDA, Titular do Cartório do […]
ATO Nº 027/2016 – DISP. 16/08/2016
Ementa: Revoga o inciso III do § 4º do art. 6º e altera a redação do §1º do art. 18, ambos da Resolução CNJ 185/2013. Origem: Presidência O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de alteração da Resolução […]
Resolução CNJ nº 245 de 12/09/2016
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do expediente forense no período natalino e da suspensão dos prazos processuais, e dá outras providências. Origem: Presidência O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o inciso I do art. 62 da Lei 5.010, […]
Resolução CNJ nº 244 de 12/09/2016
Ementa: Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Resolução 154, de 13 de julho de 2012, que disciplina a política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária Origem: Presidência O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no […]