Arquivo anual: 2016


ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 199/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a continuidade da paralisação dos servidores públicos do Poder […]

ATO NORMATIVO Nº 199/2014 – DISP. 29/09/2014











REPUBLICADO EM 03/12/2014 POR CONTER INCORREÇÕES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 250/2014 (Republicado por ter sido publicado com incorreções) Dispõe sobre a Reestruturação Judiciária no Juízo de Vitória – Comarca da Capital e determina outras providências. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA […]

ATO NORMATIVO Nº 250/2014 – DISP. 02/12/2014 – REPUBLICAÇÃO – ...