ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 02/2014 O Exmo. Sr. Desembargador Sergio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista decisão unânime do Conselho Superior da […]
Arquivo mensal: fevereiro de 2017
REPUBLICADA EM 30/08/2013 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 40/2013 Institui e regulamenta o processo eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de […]
RESOLUÇÃO Nº 40/2013 – DISP. EM 26/08/2013 – REPUBLICADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Vitória, 23 de fevereiro de 2017. OFÍCIO CIRCULAR Nº 85/2017 Senhores notários e registradores das serventias de foro extrajudicial do Estado do Espirito Santo, O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, e […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 085/2017 – DISP. EM 24/02/2017
PROVIMENTO N. 58, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre os procedimentos das autoridades competentes para a aposição de apostila regulamentados pela Resolução CNJ n. 228, de 22 de junho de 2016, que trata da aplicação, no âmbito do Poder Judiciário, da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de […]
PROVIMENTO (CNJ) Nº 58 DE 09/12/2016
SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DA COMARCA DA CAPITAL APTAS A OFERECER O SERVIÇO DE APOSTILAMENTO 1 – CNS: 021360 NOME, ENDEREÇO E TELEFONE: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS DE VITÓRIA-ES RUA ABIAIL DO AMARAL CARNEIRO, 191, LOJA 01, ED. ARÁBICA, ENSEADA DO SUÁ, VITÓRIA, ES, CEP: 29050909 TELEFONE: (27) 3345.8555 NOME […]
Apostilamento – Serventias da Capital
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 06/2017 O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do expediente protocolado sob o nº 2017.00.003.189; CONSIDERANDO decisão unânime […]
RESOLUÇÃO Nº 06/2017 – DISP. EM 23/02/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 05/2017 O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do expediente protocolado sob o nº 2017.00.003.291; CONSIDERANDO decisão unânime […]
RESOLUÇÃO Nº 05/2017 – DISP. EM 23/02/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 004/2013 ASSUNTO: DA REMESSA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECORRENTES DE DECISÕES DE 1º GRAU. O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, no uso de suas atribuições […]
RESOLUÇÃO Nº 04/2013 – PUBL. EM 28/02/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 003/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta data, CONSIDERANDO o que […]