ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
ATO NORMATIVO Nº 029/2017
O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e
RESOLVE:
Art. 1º – ALTERAR o Ato Normativo nº 178/2015, publicado no Diário da Justiça de 26/08/2015, modificando a composição da Comissão Permanente de Licitação deste Egrégio Tribunal de Justiça, que passará a ser:
Membros:
I – Ualisson da Silva Martins – Presidente
I – Ana Lúcia Brunoro – Presidente (Alterado pelo Ato Normativo nº 062/2018, disponibilizado em 23/03/2018)
II –Gustavo Gonçalves Biazi
III – Frederico Faria Matos
III – Ualisson da Silva Martins (Alterado pelo Ato Normativo nº 062/2018, disponibilizado em 23/03/2018)
IV – Ana Lúcia Brunoro
IV – Emanuel Silva de Mello (Alterado pelo Ato Normativo nº 062/2018, disponibilizado em 23/03/2018)
Suplentes:
I – Duguay Andrade Brunow
I – Alexandre Battist Knoblauch (Alterado pelo Ato Normativo nº 062/2018, disponibilizado em 23/03/2018)
II – Vinícius Marins Borges
Membros:
I – Ana Lúcia Brunoro – Presidente
II – Emanuel Silva de Mello
III – Érika Rocha Zardini
IV – Gustavo Endringer Celin
Suplentes:
I – Frederico Faria Matos
II – Vinícius Marins Borges
Em caso de ausência ou impedimento do Presidente, este será substituído por um dos membros da Comissão, na ordem II, III e IV. (Alterado pelo Ato Normativo n° 034/2019)
Parágrafo Único – Em caso de ausência ou impedimento do Presidente, este será substituído por um dos membros da Comissão, na ordem II, III e IV.
Art. 2º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º – Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Vitoria, 17 de Março de 2017.
Des.. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
Presidente