ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO N.º 017/2011 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e Sérgio Luiz Teixeira Gama, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a Lei Complementar Estadual […]
Arquivo diário: 26 de abril de 2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 97/2011 Designa Mutirão na 1ª Vara Criminal da Comarca de Linhares com o objetivo de realizar sessões extraordinárias de julgamento do Tribunal do Júri, durante o mês de maio de 2011. O Excelentíssimo Senhor Desembargador […]
ATO NORMATIVO Nº 097/2011 – DISP. 12/04/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 96/2011 Designa Mutirão de Conciliação dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite na Comarca de Vitória, Entrância Especial e no Tribunal de Justiça e constitui o Grupo de Médicos examinadores. O Excelentíssimo […]
ATO NORMATIVO Nº 096/2011 – DISP. 11/04/2011
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 95/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício Circular nº 0006/2011, […]
ATO NORMATIVO Nº 095/2011 – DISP. 06/04/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 94/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 052, da lavra […]
ATO NORMATIVO Nº 094/2011 – DISP. 01/04/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 16/2011 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MANOEL ALVES RABELO, Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 016/2011 – DISP. 29/03/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Modifica redação do Ato Normativo nº 26/2010 no tocante à taxa de juros devida em demandas movidas por servidores públicos, para haverem parcelas com caráter alimentício. ATO NORMATIVO Nº 093/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, DD. […]
ATO NORMATIVO Nº 093/2011 – DISP. 29/03/2011
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 92/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnaldo Santos Souza, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 026, […]
ATO NORMATIVO Nº 092/2011 – DISP. 23/03/2011
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 88/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos dos Ofícios SJ números 170 […]