PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA ATO CONJUNTO Nº 05/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente, em exercício, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, juntamente com o Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMULO TADDEI, Digníssimo Corregedor Geral da […]
Arquivo mensal: abril de 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 05/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 014/09, da […]
ATO NORMATIVO Nº 05/2009 – PUBL. 28/01/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 004/2009 O Presidente em exercício do E. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, juntamente com o eminente Corregedor-Geral da Justiça, buscando implementar expedientes complementares relacionados ao cumprimento do Código de Ética da Magistratura Nacional, estabelecem […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 04/2009 – PUBL. 13/02/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 04/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD. Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 003/2009, da […]
ATO NORMATIVO Nº 04/2009 – PUBL. 19/01/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência – Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 003/2009 O Presidente em exercício do E. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, juntamente com o eminente Corregedor Geral da Justiça, buscando implementar expedientes […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 03/2009 – PUBL. 30/01/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA e CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Gabinete da Presidência – Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 01/2009 O Presidente em exercício do E. TJES, juntamente com o eminente Corregedor Geral da Justiça, buscando implementar expedientes complementares relacionados ao […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 01/2009 – PUBL. 08/01/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 02/2009 EMENTA: Estabelece a padronização das certidões produzidas pelas serventias antes da remessa dos autos à Segunda Instância e sua utilização pelo Setor de Distribuição do E. Tribunal de Justiça. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 02/2009 – PUBL. 16/01/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 03/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 58 da Resolução […]
ATO NORMATIVO Nº 03/2009 – PUBL. 12/01/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 02/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a comunicação do Excelentíssimo Senhor Juiz de […]