PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 34/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício SJ nº 153, datado de 15 de […]
Arquivo mensal: abril de 2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 33/2007 Inclui servidor no quadro de pessoal instituído pelo Ato Normativo nº 02/2006. O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
ATO NORMATIVO Nº 033/2007 – PUBL. 17/05/2007 – EFEITOS CESSADOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 32/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício SJCG […]
ATO NORMATIVO Nº 032/2007 – PUBL. 11/05/2007
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 31/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a implementação de […]
ATO NORMATIVO Nº 031/2007 – PUBL. 10/05/2007
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 30/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº […]
ATO NORMATIVO Nº 030/2007 – PUBL. 10/05/2007
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 29/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº […]
ATO NORMATIVO Nº 029/2007 – PUBL. 10/05/2007
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 28/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº […]
ATO NORMATIVO Nº 028/2007 – PUBL. 10/05/2007
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 27/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº […]
ATO NORMATIVO Nº 027/2007 – PUBL. 08/05/2007
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 26/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício SJ […]