PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 0003/2006 Vitória, 10 de janeiro 2006. Ref.: ARRECADAÇÃO AO FUNEPJ (Favor mencionar essa referência) Senhor(a) Oficial(a), CONSIDERANDO o grande número de Cartórios que não estão observando as normatizações referentes ao CORRETO recolhimento das receitas destinadas ao FUNEPJ […]
Arquivo mensal: setembro de 2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR Nº 203/2005 Vitória, 19 de dezembro de 2005 Senhor(a) Juiz(a), CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado, conforme artigo […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 203/2005 – PUBL. 29/12/2005
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Vitória (ES), 30 de novembro de 2005. OFÍCIO CIRCULAR N.º 202/2005 Senhor(a) Juiz(a), CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado, conforme […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 202/2005 – PUBL. 29/12/2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 195/05 Vitória, 24 de novembro de 2005. Ref.: Proc. Nº 0521046 – 3738/05 (Favor mencionar referência acima) Senhor(a) Juiz(a), Tendo em vista os termos da decisão proferida nos autos do procedimento nº 0521046 – 3738/05; RECOMENDO aos […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 195/2005 – PUBL. 01/12/2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 194/05 Vitória, 24 de novembro de 2005. Ref.: Proc. Nº 0513901 – 3662/05 (Favor mencionar referência acima) Senhor(a) Juiz(a), Considerando os termos da decisão proferida nos autos do procedimento nº 0513901 – 3662/05; Considerando a necessidade de […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 194/2005 – PUBL. 01/12/2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 193/05 Vitória, 24 de novembro de 2005. Ref.: Proc. Nº 0531351 – 3869/05 (Favor mencionar referência acima) Senhor(a) Juiz(a), Considerando os termos da decisão proferida nos autos do procedimento nº 0531351 – 3869/05; Considerando a necessidade de […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 193/2005 – PUBL. 01/12/2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR Nº 180/2005 Vitória, 22 de setembro de 2005. Ref.: Proc. Nº 0525952 – 3809/05 Senhor(a) Juiz(a), CONSIDERANDO o expediente encaminhado pela Exmª Coordenadora dos Juizados Especiais a esta E. Corregedoria Geral da Justiça; CONSIDERANDO o grande volume […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 180/2005 – PUBL. 10/10/2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 185/05 Vitória, 05 de outubro de 2005. Ref.: Selo de Fiscalização (Favor mencionar essa referência) Senhor(a) Oficial(a), Pelo presente, informo a Vossa Senhoria que através do site da Casa da Moeda do Brasil – https://selos.casadamoeda.com.br:444/tjes/serv/log.asp – é […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 185/2005 – PUBL. 10/10/2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº . 0179/2005 Vitória, 21 de setembro de 2005. Senhor(a) Juiz(a), CONSIDERANDO que o Provimento nº 022/05 regula a distribuição imediata dos feitos, independente do pagamento das custas prévias; CONSIDERANDO que as petições iniciais serão encaminhadas às varas […]