ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ERRATA No Provimento CGJ nº 023/2011, publicado no dia 02/02/2011, onde se lê, “Este provimento entrará em vigor na data de sua publicação“, leia-se “Este provimento entrará em vigor 60 (sessenta) dias após a data de sua publicação“. Publique-se. Vitória/ES, […]
Arquivo diário: 2 de outubro de 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ERRATA – NO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 120/2011, PUBLICADO EM 25.01.2011: – ONDE SE LÊ: 1 – DETERMINAR AOS JUÍZES DE DIREITO DIRETORES DOS FÓRUNS QUE PROCEDAM À BAIXA DE EVENTUAL INSCRIÇÃO DO FÓRUM NO CNPJ – CADASTRO NACIONAL DE PESSOA […]
ERRATA NO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 120/2011 – PUBL. 28/01/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR GAB Nº 120/2011 Vitória/ES, 20 de janeiro de 2010. Exmo(a) Senhor(a) Juiz(a) Diretor(a) do Fórum, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 120/2011 – PUBL. 25/01/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 118/2011 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1100797 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício-Circular nº 115/CGJ/2010 (Proc. 47.916/10), da lavra do […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 118/2011 – PUBL. 17/01/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ERRATA – No Ofício-Circular nº 109/2011, publicado em 12.01.2011, com referência a comunicação de extravio de selos de fiscalização pertencentes a serventia do Ofício de Registro Civil e Notas do Município de Extrema de Rondônia/RO: – Onde se lê: OFÍCIO-CIRCULAR […]
ERRATA PUBL. EM 13/01/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 117/2011 (errata publicada em 13/01/2011) (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1034542 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício-Circular nº 99/2010-CGJ/DOF (Prot. 0112659-CGJ/10), […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 117/2011 – PUBL. 12/01/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 116/2011 (errata publicada em 13/01/2011) (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1034544 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício-Circular nº 106/2010-CGJ/DOF (ID. 0094901-CGJ/10), […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 116/2011 – PUBL. 12/01/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 115/2011 (errata publicada em 13/01/2011) (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1033356 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício-Circular nº 148/2010-SEC, da lavra […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 115/2011 – PUBL. 12/01/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 114/2011 (errata publicada em 13/01/2011) (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1033019 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular nº 057/2010-DICSEN/DECOR/CG, […]