ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 019/2012. Vitória/ES, 15 de março de 2012. Senhores(as) Juízes(as) de Direito com jurisdição em Registros Públicos, A Constituição Federal dispõe no art. 236, § 1º caber ao Poder Judiciário fiscalizar os serviços notariais e de registro. Sendo […]
Arquivo mensal: outubro de 2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 018/2012. Vitória/ES, 14 de março de 2012. Senhores Juízes de Direito do Estado do Espírito Santo, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado, […]
OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 018/2012 – PUBL. 15/03/2012
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 234/2011 Senhores(as) Juízes (as) Diretores(as) dos Foros/Senhores(as) servidores(as) componentes de comissões processantes de processos administrativos disciplinares O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 234/2011 – PUBL. 12/12/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 233/2011 Vitória/ES, 05 de dezembro de 2011. Senhores Juízes de Direito Diretores dos Fóruns das Comarcas do Estado do Estado do Espírito Santo. CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 233/2011 – PUBL. 08/12/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 232/2011. Vitória/ES, 05 de dezembro de 2011. Senhores Juízes de Direito com competência nas Varas Criminais e de Execução Penal: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 232/2011 – PUBL. 06/12/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 231/2011 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1119234 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício-circular nº 90/2011-SEC (Proc. Nº 3801713/2011), da lavra […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 231/2011 – PUBL. 06/12/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 230/2011 Processso Nº 1126001 Vitória/ES, 29 de novembro de 2011. Senhores Juízes de Direito com competência nas Varas Criminais do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 230/2011 – PUBL. 02/12/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 009/2017 Dispõe acerca da implantação do protocolo de petições de juntadas nas respectivas serventias judiciárias do Juízo de Serra. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 009/2017 – DISP. 18/10/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 229/2011 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJES nº 1125294 O Exmº. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Of. Nº 347/2011, da lavra da […]