ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 28/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e “ad referendum” do Egrégio Tribunal Pleno, RESOLVE: DECRETAR luto oficial […]
Arquivo anual: 2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 117/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no artigo 253 da Lei Complementar nº. 46/94, no artigo 1301 do Código de Normas desta Corregedoria Geral da Justiça […]
ATO Nº 117/2013 – DISP. 27/11/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO CONJUNTO Nº 02/2013 Dispõe sobre a atuação dos magistrados na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento e dá outras providências. PARA VER CONTEÚDO CLIQUE CLIQUE AQUI REVOGADO PELO ATO NORMATIVO […]
ATO CONJUNTO Nº 02/2013 – DISP. 21/11/2013 – REVOGADO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Coordenadoria de Monitoramento do Foro Judicial e Extrajudicial ATO Nº 116/2013 O Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, em atendimento ao disposto no art. […]
ATO Nº 116/2013 – DISP. 18/11/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 07/2012 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL. RESOLVE: DESIGNAR, a Srª. ANNA MARIA ALMEIDA NARDOTO, nos termos do § 2º do artigo 39 da Lei 8.935/94, e do artigo 3º, § 2º, […]
ATO Nº 07/2012 – DISP. 27/03/2012 – EFEITOS CESSADOS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 06/2012 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL. RESOLVE: DECLARAR VAGO o Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Urânia, Comarca de Alfredo Chaves ES, tendo em vista, pedido de renúncia […]
ATO Nº 06/2012 – DISP. 27/03/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADOS DE 18 DE MAIO DE 2007. ATO N.º 0914/05/07: Resolve designar o Sr. AIDRAN DE JESUS TYBEL, Escrevente Substituto, como Substituto […]
ATO Nº 914/2007 – PUBL. 24/05/2007 – EFEITOS CESSADOS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADOS DE 02 DE JUNHO DE 2006. ATO N.º 1192/06/06: Resolve designar o Sr. JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA, para exercer as atribuições […]
ATO Nº 1192/2006 – PUBL. 05/06/2006 – EFEITOS CESSADOS
Foi publicado no eDiário de hoje (21/11/2017), informativo sobre as nomeações dos peritos judiciais, que devem observar os termos das Resoluções 232/2016 e 233/2016 do Conselho Nacional de Justiça, sobretudo quanto à alternância das indicações dos profissionais, bem como a tabela de honorários lá fixada. Abaixo segue íntegra do informativo. […]