ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 018/2017 O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do expediente protocolado sob o nº […]
Arquivo anual: 2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 017/2017 O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do expediente protocolado sob o nº […]
RESOLUÇÃO (CONSELHO) Nº 017/2017 – DISP. 17/10/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ERRATA No Ofício-circular CGJES nº 174/2011, publicado no Diário da Justiça em 27/06/2011: Onde se lê: Art. 1º – CIENTIFICAR aos delegatários titulares e interinos das Serventias de Registro de Títulos e Documentos ….; Leia-se: Art. 1º – CIENTIFICAR aos […]
ERRATA NO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 174/2011 – PUBL. 28/06/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 172/2011 Vitória/ES, 20 de junho de 2011. Senhores Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais localizados nos Municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 172/2011 – PUBL. 22/06/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 173/2011 Vitória/ES, 20 de junho de 2011. Aos MM. Juízes Diretores de Fórum, MM. Juízes de Direito, ilustres Chefes de Secretaria, de Colegiado Recursal e de Contadoria: O Exmo. Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, no […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 173/2011 – PUBL. 22/06/2011
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA VITÓRIA, 16 DE JUNHO DE 2011. OFÍCIO CIRCULAR Nº 171/2011. Senhores Juízes de Direito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 171/2011 – PUBL. 17/06/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 169/2011 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1112935 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício-circular nº 1750/2011-CGJ (Protocolo nº 5345/2011), da lavra […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 169/2011 – PUBL. 15/06/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 168/2011 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1111502 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício-circular nº 45/CGJ/2011 (Proc. Nº 49.742/2011), da lavra […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 168/2011 – PUBL. 15/06/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 167/2011 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1112399 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício-circular nº 043/2011-DICSEN/DECOR/CG, da lavra do Excelentíssimo Senhor […]