O Estado é o primeiro do País a implantar, em todas as Comarcas, o novo cadastro, que vai facilitar a adoção de crianças que aguardam por uma família em instituições de acolhimento de todo o Brasil.
O Novo Cadastro Nacional de Adoção começou a funcionar em todo o Espírito Santo nesta sexta-feira (5), com a migração do banco de dados do sistema anterior, o SIGA (Sistema de Informação e Gerência da Adoção e do Acolhimento no Espírito Santo), que serviu de modelo para o novo CNA. Assim, o Estado é o primeiro a implantar o novo cadastro em todas as Comarcas do Poder Judiciário.
Cariacica e Colatina foram as primeiras a testar o sistema aqui no estado. Para o juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Colatina, Ewerton Nicoli, a consulta sobre a situação de uma criança e a busca por pretendentes já era feita de forma rápida com o SIGA. E agora, com as novas funcionalidades que o sistema ganhou, outras ações ficaram mais céleres.
“Percebemos uma agilidade nos trâmites cartorários, com a expedição das Guias pelo sistema único, o que antes era feito em dois sistemas diferentes, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA)”.
Além da Integração do CNA com o CNCA, estão entre as novas ferramentas: a Busca Inteligente que faz uma varredura automática diária entre perfis de crianças e pretendentes; a Emissão de Alertas em caso de demora nos prazos dos processos; e o Cadastro Dinâmico que permite atualização e acesso pelos pretendentes.
A servidora Isabely Fontana da Mota, integrante da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, que participou do desenvolvimento e da replicação do novo cadastro por todo o país, explicou que as ferramentas foram desenvolvidas, levando em consideração as particularidades de cada estado, mas com um mesmo objetivo: colocar a criança como o sujeito principal do processo.
“O novo CNA tem o foco na criança e no adolescente, e cuida de vários aspectos de sua vida desde o momento em que entra para o acolhimento. O intuito é diminuir o tempo em que ela fica institucionalizada e garantir a convivência familiar. Seja através da reintegração aos pais biológicos; seja em uma família extensa, por exemplo, tios ou avós; ou, em uma nova família, por meio da adoção”.
Hoje em todo o Espírito Santo existem 100 crianças disponíveis para adoção e 924 pretendentes habilitados. No ano passado, nesse mesmo período, eram 140 crianças para 870 pretendentes. Os números indicam que houve celeridade nos processos de adoção e que aproximadamente 50 novas pessoas se habilitaram.
Para a psicóloga da Ceja, Dianne Wruck, é importante lembrar que a adoção é uma exceção à regra: “De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente, a prioridade é reintegrar a criança em sua família de origem. E apenas na sua excepcionalidade, incluí-la em família substituta por meio de adoção”. Desde 2008, quando o Siga foi implantado, 40,7% das crianças e adolescentes foram reintegradas ao genitores e 24,3% foram adotados.
Saiba Mais
O novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA) foi lançado em Brasília, no dia 20 de agosto, pela Corregedoria Nacional de Justiça, com o propósito de facilitar a adoção de crianças que aguardam por uma família em instituições de acolhimento de todo o Brasil.
Atualmente, o Novo CNA também funciona, em fase de teste, em algumas Comarcas de outros 4 Estados brasileiros: 03 Varas em Rondônia, 02 Varas em São Paulo, 02 Varas na Bahia e 02 Varas no Paraná. O cronograma de implantação para os outros Estados ainda será definido pelo CNJ.
Vitória, 05 outubro de 2018.
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