Alterado pelo Ato Normativo nº 005/2021, disponibilizado em 21/01/2021
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO NORMATIVO Nº 046 /2020
Altera parcialmente o ato normativo 123/2016 (DJe 04/11/2016) que instituiu Grupo de Trabalho para a realização das ações executórias necessárias ao funcionamento do 2º CEJUSC – Colatina.
O Excelentíssimo Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a necessidade de se promover adequações para o desempenho das atividades dos CEJUSCs.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os artigos 2º, 3º e 4º do ato normativo 123/2016, que instituiu Grupo de Trabalho para a realização das ações executórias necessárias ao funcionamento do 2º CEJUSC – Colatina, para que esses passem a vigorar com o seguinte texto:
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes magistrados, sem prejuízo de eventuais designações já existentes ou do exercício das funções em suas respectivas unidades judiciárias:
I- Exmª. Srª. Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES
II- Exmº. Sr. Juiz de Direito SALOMÃO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER
IV- Exmº. Sr. Juiz de Direito BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA
V- Exmº. Sr. Juiz de Direito DIEGO FRANCO DE SANTANA
VI- Exmº. Sr. Juiz de Direito JAIME LIEVORE
VII- Exmº. Sr. Juiz de Direito JOCY ANTÔNIO ZANOTELLI
VII – Exmo. Sr. Juiz de Direito ANDRÉ GUASTI MOTTA (Incluído pelo Ato Normativo nº 005/2021, disponibilizado em 21/01/2021)
Art. 3º. As atividades do Grupo de Trabalho ficarão sob a Coordenação da Exmª. Srª. Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES, Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, cabendo ao Juiz Diretor do Foro, a indicação de servidores para atuarem junto ao CEJUSC de Colatina, sem prejuízo de suas atuais atribuições.
Art. 4º. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando os arts. 3º e 4º do Ato Normativo nº 30/2016, publicado no DJe de 03 de março de 2016.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Vitória, 02 de março de 2020.
Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
Presidente