RESOLUÇÃO N° 033/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Itapemirim e Rio Novo do Sul. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio […]
Arquivo mensal: maio de 2020
RESOLUÇÃO N° 032/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Linhares e Rio Bananal. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno; […]
RESOLUÇÃO Nº 32/2020 – DISP. 29/05/2020
RESOLUÇÃO N° 031/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Marataízes e Presidente Kennedy. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno; […]
RESOLUÇÃO Nº 31/2020 – DISP. 29/05/2020
RESOLUÇÃO N° 030/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Pancas e Alto Rio Novo. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal […]
RESOLUÇÃO Nº 30/2020 – DISP. 29/05/2020
RESOLUÇÃO N° 029/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Montanha e Mucurici. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno; CONSIDERANDO o […]
RESOLUÇÃO Nº 29/2020 – DISP. 29/05/2020
RESOLUÇÃO N° 028/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Domingos Martins e Marechal Floriano. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal […]
RESOLUÇÃO Nº 28/2020 – DISP. 29/05/2020
RESOLUÇÃO N° 027/2020 Disciplina a integração das Comarcas de São Mateus e Jaguaré. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno; […]
RESOLUÇÃO Nº 27/2020 – DISP. 29/05/2020
REPUBLICADA EM 02/06/2020 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) RESOLUÇÃO N° 026/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Itaguaçu e Itarana. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e tendo em […]
RESOLUÇÃO Nº 26/2020 – DISP. 29/05/2020 – Republicada
RESOLUÇÃO N° 025/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Anchieta e Iconha. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno; CONSIDERANDO o […]