Arquivo mensal: abril de 2021


REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 036/2021 DISPONIBILIZADO EM 03/05/2021   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA  ATO NORMATIVO Nº 027 / 2021      Prorroga o Regime de Plantão Extraordinário – RPE e estabelece outras providências para prevenção da disseminação da COVID-19.     O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO […]

ATO NORMATIVO Nº 027/2021 – DISP. 05/04/2021 – REVOGADO