PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 227/2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
Arquivo mensal: maio de 2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 226/2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 226/2023 – DISP. 05/05/2023
Inclusão social por meio da emissão de certidão de nascimento para todas e todos capixabas, especialmente para pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade econômica e social*. De 8 a 12 de maio, 12h às 17h Local de atendimento: Defensoria Pública do Espírito Santo Praça Manoel Silvino Monjardim, nº […]
Semana Nacional do Registro Civil
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 44/2023 O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve o artigo 35, do Código de Organização Judiciária […]
PORTARIA Nº 044/2023 – DISP. 08/03/2023
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA CGJES N.º 043/2023 CONSIDERANDO a exoneração (DJ 11.01.2023), a pedido, do servidor HOMERO OLIVEIRA DE MIRANDA, componente do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE); CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de implementação de medidas voltadas a aprimorar e tornar ainda […]
PORTARIA Nº 043/2023 – DISP. 15/02/2023
PORTARIA Nº 042/2023 O Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que prescreve o artigo 35, do Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, no sentido de ser a Corregedoria Geral da Justiça o órgão de fiscalização, que […]
PORTARIA Nº 042/2023 – DISP. 04/05/2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 89/2023 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 28 de abril de 2023. A Coordenadora de Monitoramento […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 89/2023 – DISP. 04/05/2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 225/2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 225/2023 – DISP. 04/05/2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 224/2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]