Arquivo mensal: junho de 2024

Essa é mais uma ação da Semana “Solo Seguro-Favela” para promover a regularização fundiária no Estado do Espírito Santo. Dando sequência às ações da Semana de Mobilização “Solo Seguro – Favela”, nesta terça-feira (04/06), a Corregedoria Geral da Justiça, representada pelos juízes auxiliares corregedores, Ezequiel Turíbio, Ana Cláudia Rodrigues de […]

Corregedoria Geral da Justiça assina Acordo de Cooperação Técnica sobre ...

6 de junho de 2024 em Notícias por Fabiana Oliveira da Silva

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 17/2024 Constitui as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2024/2025. O Desembargador Willian Silva, Corregedor Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a Resolução nº 350/2020 do Conselho […]

PORTARIA Nº 17/2024 – DISP. 06/06/2024

6 de junho de 2024 em Legislação / Portarias por Fabiana Oliveira da Silva

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 112/2024 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]

ATO NORMATIVO Nº 112/2024 – DISP. 06/06/2024

6 de junho de 2024 em Atos Normativos / Legislação por Fabiana Oliveira da Silva

Além da assinatura de acordos de cooperação técnica, programação da semana inclui entrega de títulos de propriedade nos Municípios de Cariacica e Fundão. A Corregedoria Geral da Justiça deu início, nesta segunda-feira, à Semana de Mobilização “Solo Seguro-Favela”, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, com a realização de três […]

Corregedoria-Geral da Justiça dá início à Semana de Mobilização “Solo ...

5 de junho de 2024 em Notícias por Fabiana Oliveira da Silva

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 111/2024 Altera o Ato Normativo nº 600/2023. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do […]

ATO NORMATIVO Nº 111/2024 – DISP. 05/06/2024

5 de junho de 2024 em Atos Normativos / Legislação por Fabiana Oliveira da Silva

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 110/2024 Estabelece procedimentos e prazos para finalização do processo de migração dos feitos judiciais para o sistema Processo Judicial Eletrônico […]

ATO NORMATIVO Nº 110/2024 – DISP. 05/06/2024

5 de junho de 2024 em Atos Normativos / Legislação por Fabiana Oliveira da Silva

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 109/2024 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]

ATO NORMATIVO Nº 109/2024 – DISP. 03/06/2024

3 de junho de 2024 em Atos Normativos / Legislação por Fabiana Oliveira da Silva

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 009/2025 DISP. 26/03/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2024 Institui os meses de julho e novembro […]