PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 17/2024 Constitui as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2024/2025. O Desembargador Willian Silva, Corregedor Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a Resolução nº 350/2020 do Conselho […]
Arquivo anual: 2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 112/2024 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 112/2024 – DISP. 06/06/2024
Além da assinatura de acordos de cooperação técnica, programação da semana inclui entrega de títulos de propriedade nos Municípios de Cariacica e Fundão. A Corregedoria Geral da Justiça deu início, nesta segunda-feira, à Semana de Mobilização “Solo Seguro-Favela”, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, com a realização de três […]
Corregedoria-Geral da Justiça dá início à Semana de Mobilização “Solo ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 111/2024 Altera o Ato Normativo nº 600/2023. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do […]
ATO NORMATIVO Nº 111/2024 – DISP. 05/06/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 110/2024 Estabelece procedimentos e prazos para finalização do processo de migração dos feitos judiciais para o sistema Processo Judicial Eletrônico […]
ATO NORMATIVO Nº 110/2024 – DISP. 05/06/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 109/2024 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
ATO NORMATIVO Nº 109/2024 – DISP. 03/06/2024
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 009/2025 DISP. 26/03/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2024 Institui os meses de julho e novembro […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2024 – DISP. 03/06/2024 – REVOGADO
Criada pela Corregedoria Nacional de Justiça, iniciativa tem como objetivo divulgar a importância da regularização fundiária e da entrega de títulos de propriedade devidamente registrados. A partir da próxima segunda-feira (03), a Corregedoria Geral da Justiça realiza a Semana de Mobilização “Solo Seguro – Favela”, uma iniciativa da Corregedoria Nacional […]
Corregedoria Geral da Justiça realiza a semana de mobilização “Solo ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 108/2024 Altera o Ato Normativo n° 51/2004, de 20 de março de 2024, fazendo constar nova […]