PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Processo nº: 7011054-39.2023.8.08.0000 Assunto: Resolução (ref. à Certidão id. 2498379) RESOLUÇÃO Nº 12/2025 O Exmº Sr. Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., […]
Arquivo mensal: fevereiro de 2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Processo nº: 7011054-39.2023.8.08.0000 Assunto: Resolução (ref. à Certidão id. 2498379) RESOLUÇÃO Nº 11/2025 O Exmº Sr. Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., […]
RESOLUÇÃO Nº 11/2025 – DISP. 13/02/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 35/2025 Atualiza a composição do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional […]
ATO NORMATIVO Nº 035/2025 – DISP. 12/02/2025
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº63/2025 DISP. 28/02/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 034/2025 Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento […]
ATO NORMATIVO Nº 034/2025 – DISP. 10/02/2025 – ALTERADO
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 003/2025 DISP. 17/03/2025 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 083/2025 DISP. 14/03/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 033/2025 […]
ATO NORMATIVO Nº 033/2025 – DISP. 10/02/2025 – ALTERADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 032/2025 Modifica a organização das Secretarias Inteligentes do Juízo de Vitória – Comarca da Capital e dá outras […]
ATO NORMATIVO Nº 032/2025 – DISP. 10/02/2025
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 003/2025 DISP. 17/03/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 031/2025 Implanta o projeto de Secretaria Inteligente nas unidades […]
ATO NORMATIVO Nº 031/2025 – DISP. 10/02/2025
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 003/2025 DISP. 17/03/2025 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 081/2025 DISP. 14/03/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 030/2025 […]
ATO NORMATIVO Nº 030/2025 – DISP. 10/02/2025 – ALTERADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 029/2025 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]