PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 102/2025 Dispõe sobre a unificação das Secretarias dos Juizados Especiais Cíveis do Juízo de Vitória – Comarca da […]
Arquivo anual: 2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 101/2025 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 101/2025 – DISP. 25/03/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTOSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 008/2025 Institui a Comissão Organizadora do Processo […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 008/2025 – DISP. 25/03/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ato Normativo Conjunto nº 007/2025 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 007/2025 – DISP. 25/03/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ato Normativo Conjunto nº 006/2025 Ementa: Institui Equipe de Trabalho para realização das Audiências Concentradas nas unidades socioeducativas UNIS, UNIP I, UNIP II, […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 006/2025 – DISP. 25/03/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 100/2025 Dispõe sobre a recomposição do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. […]
ATO NORMATIVO Nº 100/2025 – DISP. 24/03/2025
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 099/2025 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada da Semana Nacional de Regularização Tributária na comarca de Cariacica/ES, no período de 17 a 21 de março de 2025. O Excelentíssimo Desembargador SAMUEL […]
ATO NORMATIVO Nº 099/2025 – DISP. 24/03/2025
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 098/2025 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada da Semana Nacional de Regularização Tributária na comarca de Viana/ES, no período de 18 a 21 de março de 2025. O Excelentíssimo Desembargador SAMUEL […]
ATO NORMATIVO Nº 098/2025 – DISP. 24/03/2025
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 097/2025 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada da Semana Nacional de Regularização Tributária, nos processos em tramite na Comarca de Piúma/ES, no período de 17 a 21 de março de 2025. […]