PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 10/2026 A Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, JANETE VARGAS […]
Arquivo diário: 9 de fevereiro de 2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 09/2026 A Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, JANETE VARGAS […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 009/2026 – DISP. 09/02/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 08/2026 A Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, JANETE VARGAS […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 008/2026 – DISP. 09/02/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 006/2026 Altera a composição da COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO. A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do […]
RESOLUÇÃO Nº 06/2026 – DISP. 09/02/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES 3052206/7001285-02.2026.8.08.0000 O Desembargador EWERTON SHWAB PINTO JÚNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando a relevância institucional e técnica da Regularização Fundiária Urbana (REURB) […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 3052206/2026 – DISP. 09/02/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ESCEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100 OFÍCIO CIRCULAR CGJES 3050010/7001133-51.2026.8.08.0000 Senhores notários e registradores das serventias de foro extrajudicial do Estado do Espírito Santo, O Desembargador EWERTON SCHWAB PINTO […]