PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES
RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br
ATO NORMATIVO Nº 060/2026
Altera a composição da Comissão de Heteroidentificação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o disposto no Ato Normativo TJES nº 30/2024, que instituiu e definiu as atribuições da Comissão de Heteroidentificação e da Comissão Recursal de Heteroidentificação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, com as alterações promovidas pelos Atos Normativos nº 036/2024, 147/2024, 180/2024 e 110/2025;
Considerando a deliberação constante do Processo SEI nº 7002488-33.2025.8.08.0000;
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Heteroidentificação, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:
I – Membros Titulares:
a) Willian Silva – Desembargador – Presidente;
b) Ana Cláudia Rodrigues de Faria – Juíza de Direito;
c) Gisele Souza de Oliveira – Juíza de Direito;
d) Jussiara dos Santos Martins de Souza – Servidora;
e) Lorena Rossoni Nogueira – Servidora.
II – Membros Suplentes:
a) Cláudia Vieira de Oliveira Araújo – Juíza de Direito;
b) Marcos Manoel Oliveira da Silva – Servidor;
c) Valdécio Carlos da Silva Júnior – Servidor;
d) Andressa da Penha Souza de Oliveira – Servidora.
Parágrafo único. Fica designada a servidora Lorena Rossoni Nogueira para secretariar a Comissão de Heteroidentificação.
Art. 2º A composição da Comissão Recursal de Heteroidentificação, será integrada pelos seguintes membros:
I – Membros Titulares:
a) Ednalva da Penha Binda – Juíza de Direito;
b) Paulo César de Carvalho – Juiz de Direito;
c) Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé – Juíza de Direito.
II – Membros Suplentes:
a) Maiza Silva Santos – Juíza de Direito;
b) Leandro Silva Oliveira – Servidor.
Parágrafo único. Fica designado o servidor Leandro Silva Oliveira para secretariar a Comissão Recursal de Heteroidentificação.
Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se, inclusive, aos concursos e processos seletivos em curso.
Vitória, 09 de abril de 2026.
Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES
Presidente