Revogado pelo PROVIMENTO Nº 09/2020 – Disp. 03/04/2020 PROVIMENTO Nº 04/2020 Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Espírito Santo, trabalho remoto (home office) e medidas de prevenção a serem adotadas contra a infecção pelo COVID-19. O Desembargador Ney Batista Coutinho, […]
Brunella Rios Serrano
Magistrados, servidores, estagiários e colaboradores também estão dispensados do trabalho presencial. A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJES) suspendeu, até o dia 30 de abril, o atendimento presencial em suas unidades administrativas, bem como dispensou magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do trabalho presencial. A decisão foi tomada por […]
Corregedoria suspende atendimento presencial nas unidades administrativas
Foi estabelecido também o regime de trabalho remoto e medidas de prevenção ao contágio do coronavírus (Covid-19). A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJES) publicou, no Diário Oficial de Justiça desta sexta-feira (20), o Provimento nº 04/2020. O provimento suspende o atendimento presencial nos cartórios do Estado até o dia […]
Corregedoria suspende atendimento presencial nos cartórios do Estado
COMPLEMENTO AO OFÍCIO CIRCULAR Nº 132/2020 ASSUNTO: ORIENTAÇÕES PARA SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA PREVENIR RISCO DE CONTAMINAÇÃO DO COVID-19. Senhores Juízes Diretores de Foro, Senhores Juízes com competência em Registros Públicos e Senhores Notários e Registradores, Tendo em vista a necessidade de prevenção da disseminação do novo Coronavírus […]
COMPLEMENTO AO OFÍCIO CIRCULAR Nº 132/2020 – DISP. 20/03/2020
Ato normativo prevê suspensão de atendimento, de prazos, de audiências e sessões de julgamento. O expediente será mantido nos horários regulares. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo publicou na última quarta-feira (18/03), ato normativo que estabelece novas medidas temporárias a serem adotadas nas unidades do Poder Judiciário Estadual, para […]
TJES estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 132/2020 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 132/2020 – DISP. 19/03/2020
(Alterado pelo Ato Normativo nº 020/2021 disponibilizado em 17/03/2020) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 063/2020 O Exmo. Sr. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]
ATO NORMATIVO Nº 063/2020 – DISP. 19/03/2020 – ALTERADO
(Alterado pelo Ato Normativo nº 019/2021 disponibilizado em 17/03/2020) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 062/2020 O Exmo. Sr. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 062/2020 – DISP. 19/03/2020 – ALTERADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 16/2019 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 22 de maio de 2019. Processo SEI Nº 7002406-12.2019.8.08.0000 O Desembargador Corregedor-Geral […]