PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 012/2021 Expande as audiências de custódia para as Comarcas de Linhares, Aracruz, Ibiraçu, Rio Bananal e João Neiva. O Excelentíssimo […]
Fabiana Oliveira da Silva
PROVIMENTO Nº 66/2021-CGJ/ES Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Espírito Santo – CEJA-ES e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Comissão Estadual Judiciária de Adoção […]
PROVIMENTO Nº 66/2021 – DISP. 14/12/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 33/2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve o artigo 35, do Código de Organização Judiciária do Estado do […]
PORTARIA Nº 033/2021 – DISP. 10/12/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 147/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 02 de dezembro de 2021. De ordem do Exmo. Sr. […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 147/2021 – DISP. 10/12/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 4/2021 – ASSESSORIA JURIDICA DA CORREGEDORIA Vitória, 06 de dezembro de 2021. Senhores notários e registradores das serventias de foro […]
OFÍCIO CIRCULAR ASSESSORIA JURÍDICA Nº 4/2021 – DISP. 10/12/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 119/2021 Disciplina a expansão do Processo Judicial eletrônico – PJe no âmbito das competências cíveis do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE […]
ATO NORMATIVO Nº 119/2021 – DISP. 13/12/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO n° 118 /2021 Dispõe sobre novas disposições procedimentais e disposições complementares quanto a tramitação dos Habeas Corpus Cível e Criminal, seus incidentes e recursos dele decorrentes no Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, no e. Tribunal de Justiça e dá outras […]
ATO NORMATIVO Nº 118/2021 – DISP. 10/12/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 117/2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
ATO NORMATIVO Nº 117/2021 – DISP. 07/12/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 116/2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]