ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 021/2019 Prorroga o Regime Especial de atuação nas Varas de Execução Penal do Estado do Espírito Santo e define a sua abrangência. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal […]
Fabiana Oliveira da Silva
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 28/2019 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Considerando a previsão de alteração no cronograma de Correições, em qualquer de suas modalidades, conforme estabelece o […]
PORTARIA Nº 28/2019 – DISP. 16/09/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA P O R T A R I A N.º 27/2019 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR,Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Considerando a previsão de alteração no cronograma das Correições […]
PORTARIA Nº 27/2019 – DISP. 13/09/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 26/2019 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Em atendimento ao art. 60, inciso V, e art. 61, parágrafos 1º e 2º, da Resolução Nº 15/95, […]
PORTARIA Nº 26/2019 – DISP. 13/09/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES Nº 0442/2019 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR. no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 0442/2019 – DISP. 12/09/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 020/2019 Determina a inscrição e participação de servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no Curso EAD Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário, ofertado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 020/2019 – DISP. 12/09/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA Ato Normativo Nº 126/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no art.58, da Resolução nº 15/95 (Regimento Interno do […]
ATO NORMATIVO Nº 126/2019 – DISP. 11/09/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 125 /2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 125/2019 – DISP. 10/09/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 019 /2019 Institui Grupo de Trabalho do Mês Nacional do Júri para planejar, organizar e executar as ações necessárias ao êxito do programa “Mês Nacional do Júri” (Portaria nº 69/2017, do CNJ). Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores SÉRGIO […]