Fabiana Oliveira da Silva






REPUBLICADO EM 17/10/2018 POR HAVER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 157/2018 Alteração da Composição da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de […]

ATO NORMATIVO Nº 157/2018 – DISP. 17/09/2018 – REPUBLICADO


REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 DISP. 06/05/2025 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 156/2018 Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Vitória. O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, […]

ATO NORMATIVO Nº 156/2018 – DISP. 17/09/2018 – REPUBLICAÇÃO – ...


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ‐ PJES SEÇÃO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL OFÍCIO‐CIRCULAR Nº 1/2018   O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1/2018 (Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial) – ...





ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 95/2018 Protocolo 201800975146 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo […]

OFÍCIO-CIRCULAR N.º 095/2018 – DISP. 17/07/2018