PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ESCEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100 OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2216677/7000286-20.2024.8.08.0000 De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
Fabiana Oliveira da Silva
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ESCEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100 OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2221421/7001466-71.2024.8.08.0000 De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2221421/2024– DISP. 12/08/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ato Normativo Nº 176/2024 Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho destinado à formulação de estratégias para a coordenação, organização, supervisão […]
ATO NORMATIVO Nº 176/2024 – DISP. 12/08/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 087/2024 Altera a Resolução nº 83/2024, deste e. Tribunal de Justiça, a qual dispõe sobre a instituição […]
RESOLUÇÃO Nº 087/2024 – DISP. 09/08/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 086/2024 Altera a Resolução nº 003/2022, que institui o Programa de Residência Jurídica no âmbito do Poder Judiciário do […]
RESOLUÇÃO Nº 086/2024 – DISP. 09/08/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 175/2024 Institui Comissão para a estruturação, implantação e funcionamento do juiz das garantias no âmbito do Tribunal de Justiça […]
ATO NORMATIVO Nº 175/2024 – DISP. 08/08/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 174/2024 Altera o art. 1º do Ato Normativo nº 85/2015, publicado no Diário da Justiça de […]
ATO NORMATIVO Nº 174/2024 – DISP. 07/08/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 173/2024 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 173/2024 – DISP. 06/08/2024
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2202343/7005139-72.2024.8.08.0000 O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado, conforme art. 7º do Código de Normas, artigo 35 da Lei […]