Hudson Ferreira

A Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros está em vigor no Brasil desde agosto/2016. Também conhecida como Convenção da Apostila, tornou mais simples e ágil a tramitação de documentos públicos entre o Brasil e os mais de cem países que são partes daquele acordo. A vigência […]

Informações sobre a Convenção da Apostila já estão no portal ...

15 de março de 2017 em Notícias por Hudson Ferreira

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 060/2017 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com r. Decisão/Ofício, proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2010.00.441.341, desta Corregedoria Geral […]

ATO Nº 060/2017 – DISP. EM 15/03/2017

15 de março de 2017 em Atos do Corregedor / Legislação por Hudson Ferreira

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 059/2017 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Cessar os efeitos do Ato nº 1047/2010, publicado no DJES no dia 07/06/2010, no tocante a […]

ATO Nº 059/2017 – DISP. 15/03/2017

15 de março de 2017 em Atos do Corregedor / Legislação por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 09/2017 O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta dos expedientes protocolados sob o nº […]

RESOLUÇÃO Nº 09/2017 (CONSELHO) – DISP. EM 15/03/2017

15 de março de 2017 em Legislação / Resoluções por Hudson Ferreira

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 017/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno, em […]

RESOLUÇÃO Nº 17/2016 – DISP. EM 05/08/2016

14 de março de 2017 em Legislação / Resoluções por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 16/2016 O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista aclamação do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 30/06/2016, […]

RESOLUÇÃO Nº 16/2016 – DISP. EM 13/07/2016

14 de março de 2017 em Legislação / Resoluções por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 15/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a vacância e a desinstalação da 2ª Vara […]

RESOLUÇÃO Nº 15/2016 – DISP. EM 13/07/2016

14 de março de 2017 em Legislação / Resoluções por Hudson Ferreira

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 13/2016 Reformula o quantitativo de vagas de estágio apresentado nos anexos da Resolução nº 07/2016, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que regulamenta o Programa de Estágio Remunerado no âmbito do Poder Judiciário […]

RESOLUÇÃO Nº 13/2016 – DISP. EM 15/07/2016

14 de março de 2017 em Legislação / Resoluções por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 01/2010 O Exmo. Sr. Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista decisão unânime do Colendo Conselho Superior da Magistratura […]

RESOLUÇÃO Nº 01/2010 (CONSELHO) – PUBL. EM 08/01/2010 – ALTERADA ...

13 de março de 2017 em Legislação / Resoluções por Hudson Ferreira

Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo

Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo

Hudson Ferreira

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ATO Nº 060/2017 – DISP. EM 15/03/2017

ATO Nº 059/2017 – DISP. 15/03/2017

RESOLUÇÃO Nº 09/2017 (CONSELHO) – DISP. EM 15/03/2017

RESOLUÇÃO Nº 17/2016 – DISP. EM 05/08/2016

RESOLUÇÃO Nº 16/2016 – DISP. EM 13/07/2016

RESOLUÇÃO Nº 15/2016 – DISP. EM 13/07/2016

RESOLUÇÃO Nº 13/2016 – DISP. EM 15/07/2016

RESOLUÇÃO Nº 01/2010 (CONSELHO) – PUBL. EM 08/01/2010 – ALTERADA ...