ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 016/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]
Hudson Ferreira
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 015/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 015/2018 – DISP. 24/01/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES Nº 04/2018 (Proc. CGJES n.º 201701619615) O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa do […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES Nº 004/2018 – DISP. 23/01/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CIRCULAR GERAL DE VACÂNCIAS CMFE N.º 009/2017 (Proc. CGJES n.º 201200854601) O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Corregedor- Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é […]
CIRCULAR GERAL DE VACÂNCIAS CMFE Nº 009/2017 – DISP. 19/01/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 014/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 107, de 06 […]
ATO NORMATIVO Nº 014/2018 – DISP. 19/01/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 013/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 013/2018 – DISP. 19/01/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 012/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 012/2018 – DISP. 19/01/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 011/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 011/2018 – DISP. 19/01/2018
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 DISP. 06/05/2025 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 010/2018 Altera a composição do Grupo de Trabalho para a realização das ações do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Colatina, instituído pelo Ato Normativo nº. 123/2016. […]